Certificado de residência fiscal e confirmação de endereço de cobrança
Certificado de residência fiscal e confirmação de endereço de cobrança
Este artigo é uma tradução. A versão em inglês é a versão de referência e a que prevalece em caso de dúvida.
Como uma empresa espanhola, a Magnific IA é legalmente obrigada a aplicar retenção na fonte a todos os pagamentos feitos a colaboradores residentes fora da Espanha. No entanto, se o seu país de residência tiver um acordo de bitributação com a Espanha, você poderá se qualificar para uma alíquota de retenção na fonte menor caso forneça um certificado de residência fiscal válido
Certificado de residência fiscal
Ele deve ser emitido, carimbado ou assinado pela autoridade fiscal oficial do seu país. Formulários preenchidos à mão, rascunhos, PDFs não assinados ou documentos sem verificação oficial não serão aceitos
Apenas o Certificado de Residência Fiscal (TRC) final e emitido oficialmente será aceito. Os seguintes documentos não confirmam a residência fiscal e serão rejeitados: contas de serviços públicos ou telefone; declarações de imposto de renda; documentos de registro fiscal local (por exemplo, PAN Índia, AFIP Argentina);
Ele deve certificar sua residência fiscal sob o acordo de bitributação com a Espanha. Se o certificado não mencionar explicitamente a Espanha, solicite uma versão corrigida à sua autoridade fiscal. Exceções se aplicam à Índia e à Coreia do Sul, cujos TRCs são aceitos mesmo sem referência direta à Espanha
Os certificados devem ser renovados se sua residência fiscal mudar ou se a Magnific solicitar uma atualização devido aos seus próprios requisitos regulatórios
Os certificados de residência só serão válidos se estiverem no original ou traduzidos para o inglês ou espanhol, de acordo com as regulamentações espanholas
Você pode ver mais informações sobre o certificado aqui e as alíquotas de imposto aplicadas com e sem o Certificado de Residência Fiscal neste artigo
Confirmação de endereço de cobrança
Se você já forneceu um certificado válido para 2024 ou 2025, não precisa enviar um novo a cada ano. No entanto, todos os anos você deve confirmar que seu país de residência permanece o mesmo dentro dos prazos especificados pela Magnific IA. Você verá um pop-up no seu Tax Center e precisará clicar em “Confirmar endereço de cobrança”:

Você só precisará enviar um novo certificado se houver uma mudança no seu país de residência fiscal ou se a Magnific IA solicitar devido a requisitos regulatórios